Pesquisa bibliográfica

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[68336]  Show Record 
Estatuto jurídico da lusofonia / António Marques dos Santos ... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | CPLP
Cota: 341 CPLP|IPAD
[257206]  Show Record 

Estudios sobre las fuentes de conocimiento de derecho indiano : parte tercera : penetracion del derecho castellano en la legislacion indiana / R. Rafael Altamira. - Lisboa, . - 140 p.. - Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Descritores: India | História | Direito
Cota: 5-10-43|BGUC
[331115]  Show Record 

Estudo de base sobre o ordenamento e coordenação dos serviços e organismos executivos da política económica nacional de âmbito ultramarino / Vicente Loff. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 104 p. ; 18 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 36)
Descritores: Política | Direito | Portugal
CDU: 32/34
Cota: CEHU-682|IICT
[280808]  Show Record 

Estudos de direito / Franz-Paúl de Almeida Langhans. - Coimbra : Universidade, . - 419 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 34
Cota: CEHU-556|IICT
[280935]  Show Record 

Estudos de direito hispânico medieval / Paulo Merea. - Lisboa : Ordem da Universidade, . - 230 p. ; 20 cm. - Acta universitatis conimbrigensis)
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: RH1430|CLP Goa
[328628]  Show Record 

Estudos de direito / F.P. de Almeida Langhans. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 419 p. ; 22 cm
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[239320]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l. : s.n.], . - x, 260 p. ; 23 cm
Descritores: História | Direito
Cota: S/cota|Alirio Costa
[244974]  Show Record 

Estudos de direito / F. P. de Almeida Langhans. - Coimbra : Por Ordem da Universidade, . - 415 p. ; 22 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis). - Contém bibliografia
Descritores: Direito | Universidade | Portugal
Cota: 15291|CLP Goa
[245306]  Show Record 

Estudos de direito visigótico / Paulo Merea. - [S.l. : s.n.], . - 338 p. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|CLP Goa
[125185]  Show Record 

Estudos jurídicos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, . - 235 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 40)
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-481|BNU
[318890]  Show Record 
Études de droit africain et de droit Malgache / dir. Jean Poirier. - [S.l.] : Ed. Cujas, . - 521 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | África
CDU: 340
Cota: CEHU-1859|IICT
[362655]  Show Record 

Família e modernidade o pensamento jurídico brasileiro no século XIX / Angela Mendes de Almeida. - São Paulo : Porto Calendário, . - 119 p. ; 21 cm
Descritores: História | Direito | Brasil
Cota: H.123(2) ALM*Fam|ISCTE
[355236]  Show Record 

Faxue Yanjiu (1979-1) / Zhao Zhenjiang. - Beijing : Zhongguo Shehui Kexue Chubanshe, . - 48 p.
Descritores: Legislação | Direito | China
Cota: 34 CHI ZHA|FO
[299331]  Show Record 

Filhos de escrava no império colonial português : regime jurídico e sua aplicação (séculos XVI a XIX) / Margarida Seixas
In: Condição feminina no império colonial português / coord. Clara Sarmento. - Porto : Instituto Politécnico do Porto : Politema, 2008. - p. 109-123
Descritores: India | Macau | Timor Leste | Brasil | Guiné-Bissau | Cabo Verde | Portugal | Mulher | Direito | Escravatura | Colonialismo
Cota: 9-(1)-10-54-20|BGUC
[260444]  Show Record 

Filosofia do direito e do estado : parte histórica / Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amando, . - 402 p. ; 19 cm. - Colecção Stvdivm)
Descritores: História | Filosofia | Direito
Cota: PP9891|CLP Goa
[67402]  Show Record 
United Nations. Centre for International Crime Prevention
Forum on crime and society / Centre for International Crime Prevention. - 1ª ed. - USA : United Nations, . - vol I, (102 p.) ; 24 cm. - Oferta da Biblioteca da ONU em Lisboa ao CDI
Descritores: Psicologia social | Conflito social | Criminalidade | Comportamento social | Direito
Cota: 316|IPAD
[67403]  Show Record 
United Nations. Centre for International Crime Prevention
Forum on crime and society / Centre for International Crime Prevention. - 1ª ed. - USA : United Nations, . - vol II, (161 p.) ; 24 cm. - Oferta da Biblioteca da ONU em Lisboa ao CDI
Descritores: Psicologia | Conflito social | Criminalidade | Comportamento social | Direito
Cota: 316|IPAD
[236118]  Show Record 

Fundamentos do direito / Léon Duguit. - 2ª ed.. - Lisboa : Inquérito, . - 77 p. ; 19 cm. - Cadernos culturais. 16)
Descritores: Direito | Estado
Cota: PP4308|CLP Goa
[401478]  Show Record 

Garantias jurídicas das pessoas no âmbito do ordenamento do território : subsídios para a compreensão do fenómeno urbanístico : a gestão dos solos e da habitação / Evaristo da Silva e Rocha. - Coimbra : [s.n.], . - 275 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Direito | Ordenamento do território | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-18|BGUC
[420174]  Show Record 

Garantia fiduciária / Francisco José Rezende dos Santos
In: II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral : (Coimbra - 10 e 11 de maio de 2007) / org. Centro de Estudos Notariais e Registais, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 37-53
Descritores: Brasil | Direito | Propriedade fiduciária | Garantia fiduciária | Alienação fiduciária | Propriedade imobiliária
Cota: 9-(1)-8-22-18|BGUC
[433680]  Show Record 
Goa Portuguesa e pós-colonial : literatura, cultura e sociedade / org. Everton V. Machado, Duarte D. Braga. - V.N. Famalicão : Edições Húmus, (V.N. Famalicão : Papelmunde SMG. - 348 p. ; 23 cm. - ACT-Alteridades, cruzamentos, transferências. 27)
Descritores: Índia | Portugal | Moçambique | Oriente | Ocidente | Orientalismo | Cultura | Artes | Usos e costumes | Literatura | Música | Profissão literária | Biografia | Arquivo | Direito | Hinduísmo | História | Colonialismo | Sociologia
Cota: 10-(1)-18-29-13|BGUC
[244311]  Show Record 
Guia anti-racista / [coordenado por] Fernando João, José Falcão, Manuela Oliveira. - Lisboa : SOS Racismo, . - [2], 168 p.
Descritores: Migração | Racismo | Direito | Cultura | História | Religião | Política | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: MD-Pol. III-2|CIDAC
[67050]  Show Record 
Faculdade de Direito de Bissau
Guia da Faculdade de Direito de Bissau. - Bissau : Faculdade de Direito de Bissau, . - 139 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Ensino | Guiné-Bissau | Universidade
Cota: 378 GBS|IPAD
[327312]  Show Record 

Guia dos direitos e protecção da criança / Nuno Oliveira Antunes. - Lisboa : Fundação Maria Guilhermina de Deus Ramos Soares Lopes, . - 202 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Crianças | Portugal
Cota: D-2604|FCM
[325442]  Show Record 

Guia do arrendamento urbano de Macau / Sérgio Lipari Pinto. - Macau : Direcção dos Serviços de Administração e função Pública, . - 106 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Habitação
Cota: D-1248|FCM
[325428]  Show Record 

Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 231 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1233|FCM
[67107]  Show Record 
Guiné-Bissau : código civil e legislação complementar (2007). - Lisboa : Faculdade de Direito de Bissau, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau
Cota: 34 GBS|IPAD
[66932]  Show Record 
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD
[67110]  Show Record 
Guiné-Bissau : código de processo civil e legislação complementar. - [S.l.] : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito civil | Legislação | Código civil
Cota: 347 GBS|IPAD
[328207]  Show Record 

História do direito português / Mário Júlio de Almeida Costa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 497 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[417964]  Show Record 
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC
[256141]  Show Record 

Igbo philosophy of law / F. U. Okafor. - Enugu : Fourth Dimension Publishing, . - [XII], 107 p.. - Igbo life and culture series)
Descritores: Direito | Sistema judicial | Africa
Cota: EA.AOC 4 OKA*Igb|ISCTE
[299335]  Show Record 

Iguais na lei, desiguais na comunidade : educação e a construção social da autoridade feminina em Timor-Leste / Daniel Schroeter Simião
In: Condição feminina no império colonial português / coord. Clara Sarmento. - Porto : Instituto Politécnico do Porto : Politema, 2008. - p. 275-282
Descritores: Timor Leste | Portugal | História | Mulher | Direito | Sociedade | Educação
Cota: 9-(1)-10-54-20|BGUC
[433414]  Show Record 

Images of law in chinese crime fiction / Isabel M. S. C. Morais. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 251-276
Descritores: China | Direito | Estado de Direito | Literatura
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[67112]  Show Record 
Impacto da política de desenvolvimento em turismo : o caso dos PMAs, em especial Moçambique : contigências e estratégias. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Política de desenvolvimento | Direito | Moçambique | Turismo
Cota: 349 MOZ|IPAD
[116257]  Show Record 

Imperativo humanitário e não-ingerência : os novos desafios do direito internacional / Isabel Raimundo. - Lisboa : Cosmos, . - [11], 296 p.. - Bibliografia, p. 163-169
Descritores: Direito
Cota: M. 1600|CIDAC
[325433]  Show Record 

Impostos de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, . - 243 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1239|FCM
[331010]  Show Record 

Instituições de direito canónico / José António Martins Gigante. - 3ª ed. - Braga : Tip. da Oficina de S. José, . - v. ; 22 cm. - 3º vol.: Dos juízos, delitos e penas. - 593 p.
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-592/III|IICT
[289689]  Show Record 

Institutionum juris civils / Johanis Harpprechti. - 4ª ed.. - Lausannae : Apud marcum-Michaelem Bousquet & Soc., . - 3 v. ; 38 cm
Descritores: Direito
Cota: RH14784a-c|CLP Goa
[325390]  Show Record 

Introdução ao processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Universidade de Macau, . - 1 v. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1191|FCM
[120670]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, . - 300 p. - Livros de direito. 2). - Contém:acordos de cooperação de Portugal até 1977
Descritores: História | Colonialismo | Descolonização | Direito | Legislação | Cooperação Para o Desenvolvimento | Europa | Portugal
Cota: M. 30|CIDAC
[426633]  Show Record 

Introdução ao estudo do direito / Eduardo Norte Santos Silva, João Paulo Ferreira da Conceição e Joaquim Sabino Rogério. - Sintra : Pedro Ferreira-Artes Gráficas, . - v.
Descritores: Direito | China
Cota: CHI 340.1 SIL|FO
[415802]  Show Record 

Introdução ao estudo do direito / Eduardo Norte Santos Silva, João Paulo Ferreira da Conceição e Joaquim Sabino Rogério. - Sintra : Pedro Ferreira-Artes Gráficas, . - v.. - 0 ^aVolume 2. - 143 p.
Descritores: Direito | China
Cota: CHI 340.1 SIL|FO
[410919]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 300 p. : il. ; 23 cm. - Livros de direito. 2)
Descritores: Europa | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | História | Cooperação internacional | Acordo de cooperação | Direito
Cota: 6-42-33-10|BGUC
[324287]  Show Record 
Biblioteca Nacional de Lisboa
Inventário dos códices alcobacenses / Biblioteca Nacional de Lisboa ; Arnaldo Faria de Ataíde e Melo. - Lisboa : Biblioteca Nacional, . - v. : il. ; 22 cm. - 5º vol.: 240 p.
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 342.9
Cota: CEHU-1557/V|IICT
[425064]  Show Record 

Investimento directo estrangeiro na China e desenvolvimento do seu enquadramento jurídico : implicações para os Países Lusófonos / Wei Dan
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 65-75
Descritores: China | Grupo linguístico | Investimento estrangeiro | Direito | Relações internacionais
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[433411]  Show Record 

Inveterate China : law and symbolism / Jonas Grimheden. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 173-198
Descritores: China | Direito | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[320085]  Show Record 

Iustum Imperium : dos tratados como fundamento do Império dos portugueses no oriente : estudos de história do direito internacional e do direito português / António Vasconcelos de Saldanha. - Macau : Instituto Português do Oriente ; Fundação Oriente, . - 751 p. : il. ; 26 cm
Descritores: História | Relações diplomáticas | Direito | China
Cota: H-152|FCM

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